Política de Privacidade

Aplicativo Metas

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (doravante referida como "Desenvolvedor" ou "Instituição") construiu o aplicativo Metas como um serviço institucional gratuito.

Esta página é usada para informar os usuários sobre as nossas políticas relativas à coleta, uso e divulgação de Informações Pessoais e operacionais por parte do aplicativo Metas.

1. Propósito do Aplicativo

A finalidade do aplicativo Metas é facilitar o monitoramento das iniciativas da Pasta. A ferramenta disponibiliza o status do alcance das metas por meio de indicadores-chave de desempenho (KPIs), promovendo maior transparência e eficiência na gestão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

2. Coleta e Uso de Dados

O aplicativo Metas foi desenvolvido com foco na privacidade e segurança das informações institucionais. O seu funcionamento rege-se pelos seguintes princípios de coleta de dados:

  • Dados de Autenticação: O aplicativo pode exigir credenciais de acesso institucionais (login e senha) para garantir que apenas usuários autorizados visualizem os indicadores estratégicos (KPIs).
  • Sem Coleta Invasiva: Este aplicativo não coleta dados de localização (GPS), não acessa a câmera, o microfone ou os arquivos pessoais do seu dispositivo.
  • Dados de Desempenho e Erros: De forma automatizada e anônima, podemos coletar informações básicas sobre falhas do aplicativo (crash logs) ou desempenho, exclusivamente para fins de manutenção e melhoria técnica da ferramenta.

3. Compartilhamento de Informações

Os dados processados e exibidos pelo Metas são de uso estritamente interno e gerencial da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Nenhuma informação pessoal ou institucional é vendida, alugada ou compartilhada com terceiros para fins publicitários ou comerciais sob nenhuma circunstância.

4. Segurança

Valorizamos a confiança depositada ao utilizar nossa ferramenta de gestão institucional. Empregamos medidas de segurança técnicas e administrativas rigorosas, adequadas aos padrões governamentais, para proteger as informações exibidas e trafegadas contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

5. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças tecnológicas no aplicativo ou nas leis vigentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os usuários serão notificados sobre quaisquer alterações significativas através de uma atualização nesta mesma página.

6. Contato

Se você tiver alguma dúvida, sugestão ou preocupação sobre a nossa Política de Privacidade ou sobre o uso de dados pelo aplicativo Metas, entre em contato com a equipe de suporte de tecnologia da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo através dos canais oficiais da instituição.